O MP ofereceu denúncia por homicídio doloso e arrolou dez testemunhas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que na primeira fase do júri, a acusação pode arrolar até
O MP ofereceu denúncia por homicídio doloso e arrolou dez testemunhas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que na primeira fase do júri, a acusação pode arrolar até