Política de privacidade

Última atualização: 14/10/2026

Esta política explica quais dados pessoais o site Lex Seca trata, para quê, com quem são compartilhados e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Willian Wheeler Erthal, pessoa física, CPF [CPF], com endereço em [ENDEREÇO]. Pedidos e dúvidas sobre dados pessoais: [E-MAIL DE CONTATO].

2. Quais dados tratamos

Cadastro: seu endereço de e-mail, usado para criar a conta e enviar o código ou link de acesso. Não usamos senha.
Uso do treino: as questões que você respondeu, a alternativa escolhida, se acertou e a data e hora. É isso que forma seu histórico, os artigos vistos e o painel de desempenho.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e data e hora de acesso, registrados automaticamente pelos provedores de hospedagem e de banco de dados para funcionamento e segurança do serviço.
Assinatura (quando disponível): os dados necessários à cobrança serão tratados pelo provedor de pagamento. Não armazenamos números de cartão.

3. Para que usamos e com qual base legal

Prestar o serviço (conta, correção das questões, histórico, artigos vistos, desempenho e controle do teste grátis e da assinatura): execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
Segurança e prevenção de abusos (limite diário de respostas, bloqueio de robôs e de cópia do banco de questões): legítimo interesse (art. 7º, IX).
Melhoria do conteúdo, com dados agregados, como o índice de acerto de cada questão para identificar questões mal formuladas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Cumprimento de obrigações legais, quando houver: art. 7º, II.

Não vendemos dados pessoais e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.

4. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o essencial: um cookie de sessão, que mantém você conectado, e o armazenamento local do navegador para guardar preferências como o tema (claro ou escuro) e a ordem embaralhada das questões. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

5. Com quem compartilhamos

Os dados são tratados por fornecedores que atuam em nosso nome (operadores), apenas para prestar o serviço:

Supabase — banco de dados e autenticação, com servidores na região de São Paulo.
Vercel — hospedagem do site.
Provedor de e-mail — envio dos e-mails de acesso.
Provedor de pagamento — quando a assinatura estiver disponível.

Alguns desses fornecedores são empresas estrangeiras e podem tratar dados fora do Brasil, o que ocorre com base no art. 33 da LGPD e com garantias contratuais de proteção. Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos a conta e o histórico em até 30 dias, salvo o que precisarmos guardar para cumprir obrigação legal ou exercer direitos em processo.

7. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões, além de se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse (art. 18 da LGPD). Basta escrever para [E-MAIL DE CONTATO] a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

A comunicação com o site é criptografada (HTTPS), o acesso ao banco de dados é restrito por regras que impedem um usuário de ver dados de outro, e o login é feito sem senha, por código ou link enviado ao seu e-mail. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver incidente que possa causar risco relevante, avisaremos os afetados e a ANPD.

9. Público

O site é destinado a maiores de 18 anos que se preparam para concursos públicos.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail. Veja também os Termos de uso.